Da Redação
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O governador Ibaneis Rocha assinou novo decreto nesta terça-feira (26), em edição extra do Diário Oficial do DF, desobrigando a população do Distrito Federal do uso de máscaras de proteção facial ao ar livre a partir do dia 3 de novembro. O uso de máscaras é obrigatório no DF desde abril do ano passado. Também houve alteração nos horários do comércio e no distanciamento entre as mesas de bares, restaurantes e escolas.
O decreto nº 42.656 enfatiza também que nos espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, continua sendo obrigatório o uso das máscaras.
O governador também decidiu flexibilizar os horários de comércios em funcionamento. Pela nova regra, o estabelecimento comercial poderá ficar aberto de acordo com a autorização prévia que consta no alvará de funcionamento. O texto também reduziu o distanciamento entre as mesas de restaurantes, bares e centros gastronômicos. Com a atualização, o espaçamento deverá ser de um metro (até então, eram 2 metros).
Os protocolos e medidas de segurança previstos no novo decreto não se aplicam às escolas da rede pública de ensino. Para elas, o regramento continuará sendo definido por ato próprio da Secretaria de Educação, como já acontece desde o início da pandemia.
Quanto às escolas da rede privada, o novo decreto estabelece que não seja mais necessário o distanciamento de dois metros entre as cadeiras dos alunos e acaba com a obrigatoriedade de que as atividades esportivas ocorram apenas em ambientes abertos.
Os novos protocolos orientam para que as atividades sigam acontecendo “preferencialmente” em ambientes abertos. O decreto também reforça que os estabelecimentos comerciais funcionem conforme seus alvarás preveem.
